Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Luz no fim do túnel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Investigação policial não gera dano moral

Nagashi Furukawa pede demissão

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos